Advogado Especialista em BPC LOAS
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O Que é o BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social, que assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de sustento.
Quem Pode Solicitar?
Veja Quem Tem Direito ao BPC LOAS
Idosos
O BPC LOAS é destinado a idosos que têm 65 anos ou mais, garantindo um salário mínimo mensal para aqueles que não possuem meios de se sustentar. Além da idade mínima, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que, somando a renda de todos os membros da família e dividindo pelo número de pessoas, o resultado não pode ultrapassar esse limite. Esse benefício é uma importante ajuda para quem se encontra em situação de vulnerabilidade e não contribuiu ou contribuiu pouco para a Previdência Social.
Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS também pode ser solicitado por pessoas com deficiência de qualquer idade que, devido à limitação física, mental, intelectual ou sensorial, enfrentem barreiras que impeçam sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com os demais. Assim como para os idosos, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, é essencial apresentar laudos médicos, relatórios e exames que comprovem a deficiência e sua influência nas atividades diárias do solicitante. Esse benefício busca garantir dignidade e amparo para quem se encontra em situação de vulnerabilidade.
Essas explicações são pensadas para serem diretas, claras e atrativas para o público-alvo, facilitando o entendimento dos requisitos para o BPC LOAS.
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Conheça nossos advogados
Leonardo Dantas
Advogado Previdenciário, formado pelo IESB-DF no ano de 2009. Advoga há 14 anos predominantemente na área previdenciária, ampla experiência com demandas administrativas e judiciais. Atuação no Distrito Federal e em São Paulo.
Nathália Loures Dantas
Advogada previdenciária formada no CEUB-DF no ano de 2012, pós graduada em Direito previdenciário pelo IEPREV, sócia do Dantas Advocacia
Seridião C. Montenegro filho
Advogado Previdenciário formado pela UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB há mais de 30 anos, pos graduado em Direito Porcessual Civil pela PUC-SP, sócio gerente da PINHEIRO MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS desde 1997.
Marcos Gurgel
Advogado Previdenciário, formado pela PUC-SP no ano de 2002 e com especialização em direito processual civil pela PUC Cogeae. Intensa atuação no contencioso Previdenciario.
